A Prefeitura de Pomerode manifestou oficialmente o interesse em aderir ao Programa Limpa Fios, coordenado pelo Procon de Santa Catarina.
A proposta foi apresentada ao Prefeito Rafael Ramthun, em reunião realizada nesta segunda-feira, 25 de maio.
Pela primeira vez desde a criação da unidade municipal do Procon, representantes da diretoria estadual estiveram na cidade para conhecer a estrutura local e alinhar ações conjuntas.
O programa tem como objetivo principal a remoção de fiações aéreas excedentes, soltas ou irregulares dos postes, mitigando riscos de acidentes e combatendo a poluição visual urbana.
A minuta do Termo de Cooperação Técnica será agora encaminhada à Procuradoria Geral do Município (PGM) para análise jurídica e ajustes antes da assinatura oficial.
Termo de Cooperação Técnica e Operacional
O Procon /SC propôs a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o Procon local e a Prefeitura.
A parceria prevê:
- Mapeamento das áreas com maior concentração de fiação irregular, coordenado pela equipe de iluminação pública municipal;
- Execução conjunta da retirada de fios com apoio da Celesc, operadoras de telecomunicação e acompanhamento do Procon;
- Disponibilização de caminhão e espaço de armazenamento pela Prefeitura;
- Relatórios técnicos elaborados pelo Procon, com pesagem e medição da fiação recolhida;
- Destinação final supervisionada pela Celesc, Anatel e operadoras.
Zap Denúncia e participação da comunidade
O projeto traz ferramentas tecnológicas para aproximar o cidadão da fiscalização. Entre as novidades está o Zap Denúncia, um canal direto via WhatsApp para que os moradores possam enviar fotos, localização e relatos de fios caídos ou em situação de perigo, gerando ordens de serviço imediatas.
Para dar vazão a essas demandas, o município contará com um grupo de resposta técnica imediata. Esse canal integrará especialistas da prefeitura, Celesc, operadoras de telecomunicações, Anatel e Procon estadual.
A rede permitirá a troca de informações e o acionamento das equipes em tempo real, reduzindo o tempo de resposta e garantindo que as operadoras resolvam as pendências mapeadas pela comunidade.
Fonte: Ascom / PMP
