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Pomerode extingue taxa de alvará para mais de 3,5 mil empresas
Foto: Luana Caroline / Rádio Pomerode

Pomerode extingue taxa de alvará para mais de 3,5 mil empresas


Pomerode deu um passo importante na redução da carga tributária para o setor produtivo. O prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger, sancionou na manhã desta segunda-feira, 16 de novembro, a lei que extingue a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLL), conhecida popularmente como taxa de alvará.

Com a medida, o município se posiciona entre os primeiros do Brasil a eliminar integralmente essa cobrança para as empresas e se torna pioneiro entre as cidades que integram a Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE).

A mudança beneficiará mais de 3,5 mil empresas e representa uma economia estimada em R$ 1,6 milhão por ano. A partir de janeiro de 2027, os empreendimentos deixarão de pagar a taxa municipal, permitindo que os recursos sejam destinados a investimentos, expansão das atividades e geração de empregos.

Em alguns casos, a cobrança anual da TLL chega a aproximadamente R$ 20 mil, o que torna a extinção da taxa um alívio financeiro significativo para empresas instaladas no município.

Para o prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger, a sanção representa uma mudança na relação entre o poder público e o setor produtivo.

“Estamos tomando uma decisão concreta para facilitar a vida de quem produz e gera empregos. São R$ 1,6 milhão por ano que deixarão de ser cobrados das empresas. Nosso entendimento é simples: uma Prefeitura eficiente precisa criar oportunidades, não dificuldades. Queremos que esse dinheiro permaneça com quem investe, trabalha e movimenta a economia de Pomerode”, destaca.

A sanção foi acompanhada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Geliandro Fideles Ribeiro, e pela vereadora Isadora Zinnke, ambos do Partido NOVO. Os parlamentares também destacaram os benefícios da iniciativa para o ambiente de negócios do município.

Pomerode extingue taxa de alvará para mais de 3,5 mil empresas
Foto: Divulgação / Ascom/PMP


“É uma conquista para quem empreende. Estamos mostrando que é possível reduzir a carga tributária com responsabilidade”, afirma Geliandro.

“Menos taxas significam mais liberdade para investir, crescer e gerar oportunidades para a nossa cidade”, complementa Isadora.

Equilíbrio fiscal e desenvolvimento econômico

Segundo a administração municipal, a extinção da taxa foi viabilizada por medidas de reorganização financeira e controle das despesas públicas. Desde o início de 2025, a Prefeitura quitou três dos cinco contratos de empréstimos que estavam em andamento, reduzindo o endividamento municipal.

A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento econômico, que também inclui programas como Juro Zero Pomerode, Contrata Mais Pomerode, Feirão do Emprego e Acelera Pomerode.

Com uma economia impulsionada pela indústria, pelo comércio, pelos serviços e pelo turismo, Pomerode aposta na simplificação das exigências para empreender como estratégia para atrair investimentos e fortalecer as empresas já instaladas.

A medida passa a valer em janeiro de 2027 e busca transformar os resultados da gestão financeira municipal em benefícios diretos para quem empreende e gera empregos na cidade.

Com informações: Ascom / PMP

Saiba mais detalhes no boletim acima.

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