A Prefeitura de Pomerode criou o Programa Bolsa Transporte, destinado a estudantes residentes no município que frequentam cursos presenciais de ensino superior em outras cidades. O novo modelo prevê que o auxílio seja concedido diretamente aos estudantes selecionados.
As inscrições para esta etapa estão abertas até 12 de outubro de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Cidadão da Prefeitura.
Podem participar moradores de Pomerode regularmente matriculados em cursos presenciais de bacharelado, licenciatura ou tecnologia, desde que a instituição e o curso sejam reconhecidos e autorizados pelo Ministério da Educação (MEC).
Também é necessário utilizar transporte coletivo intermunicipal regular, convencional ou serviço de fretamento destinado ao transporte estudantil. O candidato ainda precisa estar dentro do número de vagas estabelecido no edital.
O benefício não poderá ser concedido a estudantes que já tenham o mesmo deslocamento custeado por outro programa, benefício ou serviço gratuito de transporte mantido pelo Poder Público.
Inscrições
Durante a inscrição, o estudante deverá preencher o formulário eletrônico e anexar a documentação exigida no edital. Entre os documentos estão identificação com foto, CPF, comprovante de residência, comprovante atualizado de matrícula, calendário acadêmico, grade de aulas presenciais, conta bancária em nome do estudante e declaração de renda familiar.
Também deverá ser apresentada documentação referente ao transporte utilizado e ao custo mensal estimado.
A Prefeitura disponibilizou um Manual para Inscrição com orientações sobre o preenchimento do formulário e o envio dos documentos.
Após o encerramento das inscrições, a documentação será analisada nos dias 13 e 14 de outubro pela comissão responsável pelo processo. Caso seja necessária alguma correção ou complementação, os candidatos notificados terão os dias 15 e 16 de outubro para regularizar a situação.
O resultado preliminar está previsto para 19 de outubro.
Critérios de seleção
Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas, serão considerados critérios sociais e educacionais previstos no edital. Entre eles está a renda familiar e o fato de o candidato ter cursado integralmente o Ensino Fundamental e o Ensino Médio em instituições públicas.
O estudante contemplado no primeiro semestre poderá solicitar a renovação do benefício para o segundo semestre do mesmo ano letivo, desde que continue atendendo aos requisitos do programa e apresente a documentação atualizada.
Com o novo formato, o recurso deixa de ser repassado por meio de uma entidade representativa dos estudantes e passa a ser destinado diretamente ao beneficiário. Segundo a Prefeitura, a mudança busca ampliar o controle sobre os recursos públicos e individualizar o acompanhamento dos auxílios.
Com informações: Ascom / PMP
