A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, nesta quinta-feira (13), a segunda fase da Operação Hereditarium, com o objetivo de investigar uma possível contratação direta irregular da empresa responsável pela coleta de resíduos orgânicos em Pomerode. A ação foi conduzida pela 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (4DECOR), com sede em Blumenau.
Foram cumpridos seis mandados de busca domiciliar em endereços localizados nas cidades de Pomerode e Joinville. As buscas buscam reunir novos elementos para dar continuidade à investigação, que apura a contratação emergencial de uma empresa que, de acordo com a Polícia Civil, pertence à mesma família da anterior, contratada anteriormente via licitação. Conforme apontado pela investigação, o novo contrato apresenta um custo 70% maior do que o anterior.
A primeira fase da operação, realizada em julho de 2024, levantou indícios de que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Pomerode teria encerrado o contrato da empresa anterior, motivado por reclamações da população, e contratado emergencialmente a nova empresa, sem passar por processo licitatório.
A segunda fase da operação contou com a participação de equipes da Direção da DEIC, da Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (CECOR), da 1DECOR, 2DECOR, 3DECOR, além da própria 4DECOR. Após a análise dos materiais apreendidos, a Polícia Civil seguirá com a coleta de depoimentos para a conclusão do inquérito, que será encaminhado ao Ministério Público para avaliação.
A Prefeitura de Pomerode divulgou nota oficial na manhã desta quinta-feira, 13 de março, informando que está ciente da operação e que se coloca à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. No comunicado, a administração municipal ressaltou que o Samae possui gestão independente, mas reafirmou o compromisso com a transparência e a ética na administração pública.
Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Pomerode informa que está ciente da deflagração da segunda fase da Operação Hereditarium pela Polícia Civil de Santa Catarina, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 13 de março de 2025. A operação investiga contratações emergenciais realizadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de 2021 e 2024, referentes aos serviços de coleta de resíduos domiciliares.
Reiteramos que o SAMAE é uma autarquia com administração independente. Contudo, a Prefeitura de Pomerode está comprometida com a transparência e a integridade na gestão pública. A administração municipal permanece à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações e reforça seu compromisso com a legalidade e a ética na gestão dos serviços públicos”.
