O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de uma multa de R$ 8,1 milhões à rede social X pelo não cumprimento de uma decisão judicial. A plataforma foi obrigada a fornecer dados cadastrais de um perfil atribuído ao blogueiro Allan dos Santos, mas não atendeu à solicitação.
A ordem, emitida dentro de um inquérito instaurado em julho do ano passado, previa tanto o bloqueio da conta quanto a entrega das informações cadastrais. O perfil foi desativado pela plataforma, mas a empresa alegou que não coleta esses dados, motivo pelo qual não poderia fornecê-los.
Diante do descumprimento, Moraes estabeleceu multa diária de R$ 100 mil, cujo valor acumulado foi calculado e atualizado pela Secretaria Judiciária do STF, resultando no montante final. A empresa recorreu, mas a penalidade foi mantida, com determinação de pagamento imediato.
O blogueiro Allan dos Santos, criador do canal Terça Livre, é alvo de investigações no Supremo que apuram possíveis ameaças a ministros do tribunal e às instituições democráticas, além da disseminação de desinformação e do financiamento de atos considerados antidemocráticos.
