Remédios com preço regulado poderão ficar mais baratos a partir deste mês. Isso ocorre devido a uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que altera a regra de cobrança de imposto desses medicamentos. A medida tem o potencial de reduzir os preços desses remédios em até 3,45% no valor de fábrica e até 2,59% no que é repassado ao consumidor.
A resolução da Anvisa foi publicada em agosto e atende a um acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a forma de definição dos chamados Preço Fábrica e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos. Essa mudança busca adequar a legislação vigente às determinações judiciais.
A nova medida pode impactar os preços de aproximadamente três mil 181 remédios que constam na lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Esse número representa 36% do total de produtos disponíveis no mercado.
A resolução entrou em vigor no início de setembro, e os preços dos medicamentos devem ser atualizados na próxima lista do órgão, que será divulgada ainda este mês. Assim, a expectativa é que os consumidores tenham acesso a medicamentos a preços mais baixos em breve.
Por Rádio2
