Rádio Pomerode – AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais serão tratados em conformidade com as atuais legislações aplicáveis de privacidade e proteção de dados, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) e à Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Por fim, nosso site utiliza links para serviços de terceiros (LinkedIn, Instagram e Facebook), que são onde ficam hospedadas as redes sociais da Rádio Pomerode. Ao clicar nesses links, o usuário será direcionado aos citados serviços de terceiros, devendo, nesse caso, localizar e conhecer os Avisos ou Políticas de Privacidade e Proteção de Dados desses serviços.
1. DADOS PESSOAIS TRATADOS, FINALIDADES E BASE LEGAL
Os dados pessoais são coletados de acordo com o tipo de “Titular de Dados Pessoais” e a finalidade de sua interação com a Rádio Pomerode. Independentemente de quais dados o “Titular de Dados Pessoais” fornecer ativamente à Rádio Pomerode, esta apenas fará uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para as finalidades a ele declaradas, caso a caso.
O “Titular de Dados Pessoais” poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela Rádio Pomerode, pelo e-mail: lgpd@radiopomerode.com.br. A solicitação será analisada e a resposta será apresentada no prazo legal.
1.1 Dados Coletados
- Acesso via website: nome completo, e-mail, IP, tipo de navegador ou localização de onde está acessando o website.
- Entre em contato: E-mail, nome, telefone, cidade, bairro e outros dados fornecidos pelo “Titular de dados pessoais”.
1.2 Finalidade
Os dados obtidos em nosso website, por e-mail ou por telefone têm como objetivo permitir ao usuário encaminhar solicitações, reclamações, ocorrências, pedidos de informações, solicitação de orçamento, contratação de colaboradores e serviços.
1.3 Bases legais
A LGPD prevê que o tratamento de dados pessoais somente será realizado quando existir uma base legal para isso, e a Rádio Pomerode informa que utiliza as seguintes:
- Consentimento – quando você autoriza o tratamento de seus dados.
- Execução de Contrato – para que possamos executar os serviços contratados.
- Obrigação Legal – quando a lei impõe obrigação de tratar algum dado pessoal.
- Exercício Regular de direito em processo – autorização expressa para tratar dados com a finalidade de ingressar com processos judiciais, administrativos e arbitrais.
A Rádio Pomerode pode tratar seus dados pessoais com base em legítimos interesses, desde que estes não prevaleçam sobre seus direitos e liberdades fundamentais. Se aplicável, trataremos seus dados pessoais com base no nosso legítimo interesse para garantir a qualidade e continuidade dos nossos serviços, para aprimorá-los, bem como para o apoio, realização e promoção de nossas atividades.
Por fim, para tratamento de dados pessoais relativos à menor de idade, não mediremos esforços para garantir o consentimento de, pelo menos, um dos pais ou responsáveis.
2. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
A LGPD garante direitos relacionados à privacidade e à proteção dos dados pessoais. A Rádio Pomerode deseja que todos tenham acesso e conhecimento quanto aos direitos relativos ao tratamento de seus dados. Assim, de acordo com as normas legais, você pode exercer os seguintes direitos frente à Rádio Pomerode:
- Solicitar confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Acessar seus dados pessoais;
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa do consentimento; e
- Revogar o seu consentimento, nos termos do §5º do artigo 8º da LGPD.
O exercício de quaisquer desses direitos não afetará a legalidade de qualquer tratamento de dados realizado antes do exercício de tal direito.
Caso o “Titular de dados pessoais” possuir quaisquer solicitações relacionadas a seus dados pessoais ou se quiser exercer algum de seus direitos, por favor, contate nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, pelo e-mail lgpd@radiopomerode.com.br.
3. SEGURANÇA
A Rádio Pomerode toma todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais que detém contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados pessoais serão armazenados em um ambiente operacional seguro, que não é acessível ao público.
A Rádio Pomerode se esforça para proteger a privacidade e os dados pessoais que armazenamos, mas infelizmente infortúnios podem ocorrer. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento. Por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos.
Recomendamos que todo “Titular de dados pessoais” adote boas práticas de segurança em relação a seus dados pessoais e, caso se identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança, por favor entre em contato conosco por meio do seguinte canal de e-mail: lgpd@radiopomerode.com.br.
4. COOKIES
Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site utiliza cookies, que são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços online. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
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5. TEMPO DE ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Nós manteremos os dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Nós poderemos compartilhar seus dados pessoais e outras informações com terceiros para as finalidades descritas nesta Política.
Além disso, seus dados pessoais podem, ocasionalmente, ser transferidos para o exterior no âmbito das finalidades de tratamento descritas na nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados e de acordo com a legislação aplicável, com a adoção de todas as salvaguardas e medidas de segurança apropriadas para garantir um nível adequado de segurança e proteção de dados.
