A Gerência de Trânsito de Pomerode (Getran) promoveu uma palestra para 98 alunos do Senai, com orientações sobre o uso de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes, e ciclomotores.
Durante o encontro, a equipe explicou as diferenças entre as categorias de veículos, conforme a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), além das exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A Getran destacou que bicicletas elétricas possuem pedal assistido, não podem ter acelerador manual e dispensam CNH, registro e emplacamento quando atendem às especificações da legislação.
Os equipamentos autopropelidos, como patinetes elétricos, também não exigem habilitação nem emplacamento, desde que respeitem os limites de potência e velocidade.
Já os ciclomotores são classificados como veículos automotores. Por isso, o condutor deve possuir Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou CNH categoria A, além de manter o veículo registrado, licenciado e emplacado.
A palestra também abordou as regras de circulação. Bicicletas elétricas e patinetes podem trafegar em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, observando as normas vigentes. Os ciclomotores, por sua vez, devem circular exclusivamente nas pistas de rolamento e não podem utilizar ciclovias, ciclofaixas ou calçadas.
Ao final, a Getran reforçou a importância do cumprimento das normas de trânsito, do respeito à sinalização e da condução responsável, independentemente do veículo utilizado.
Com informações: Ascom / PMP
