O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de revisão para corrigir um erro de cálculo que afetou aposentadorias por invalidez e auxílios-doença concedidos entre 2002 e 2009. O equívoco ocorreu porque o órgão não descartou as 20% menores contribuições, como determinava a legislação vigente à época, o que resultou em benefícios com valores inferiores ao devido.
A revisão abrange cerca de 140 mil segurados, incluindo mais de 40 mil pessoas que ainda recebem aposentadorias ou pensões. Também serão contemplados beneficiários cujos pagamentos foram suspensos ou encerrados. Os valores retroativos deverão ser pagos até o dia 31 de maio de 2025.
Os cálculos estão sendo reprocessados por meio do sistema Pagamento Alternativo de Benefício (PAB). O início da liberação dos pagamentos está previsto para abril, mas o valor total só será definido após a conclusão das análises.
Os segurados podem verificar se têm direito à revisão por meio do aplicativo ou site “Meu INSS”, acessando a opção “Revisão de Benefício — artigo 29”.
A revisão faz parte de um acordo judicial firmado em 2022, quando uma primeira rodada de pagamentos beneficiou segurados com valores retroativos superiores a R$ 6 mil. Três novas reuniões entre o INSS e o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi) estão previstas até maio de 2025 para acompanhar o cumprimento do acordo.
O montante estimado para a correção dos valores é de R$ 750 milhões. O processo ocorre em meio ao aumento de solicitações de revisão, que registraram crescimento de 33% nos últimos meses.
