A Polícia Civil do Paraná, por meio da 1ª Delegacia Regional de Polícia de São José dos Pinhais, realizou nesta quarta-feira, dia 18, a operação MANUS INFIDELIS, para cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito de investigação que apura a possível prática dos crimes de associação criminosa, concorrência desleal e violação de segredo industrial.
Os alvos foram cidades de Santa Catarina – incluindo Pomerode – e do Paraná.
A investigação teve início após a apresentação de notícia-crime e representação criminal formulada por advogados de empresa do setor químico, que relataram indícios de utilização indevida de tecnologias industriais e informações estratégicas pertencentes à companhia vítima.
Conforme os documentos encaminhados às autoridades, os fatos teriam sido inicialmente identificados por procedimentos internos de compliance realizados pela própria empresa vítima, os quais apontaram possíveis irregularidades envolvendo ex-integrantes da organização e empresas concorrentes (“espionagem industrial”).
De acordo com as informações reunidas até o momento, a empresa vítima atua há décadas no desenvolvimento de tecnologias químicas voltadas principalmente às indústrias de papel, celulose e têxtil, possuindo portfólio tecnológico composto por fórmulas, processos industriais, cadeias de fornecedores e métodos de aplicação considerados informações confidenciais e protegidas como segredo industrial.
Segundo a apuração preliminar, parte dessas informações sensíveis poderia ter sido indevidamente utilizada por empresas concorrentes, sediadas no Estado de Santa Catarina, após a migração de profissionais e executivos com acesso a dados estratégicos, o que teria permitido a reprodução de tecnologias e produtos semelhantes no mercado.
Diante dos elementos apresentados, foi instaurado Inquérito Policial para apurar possíveis crimes previstos no artigo 154 do Código Penal (violação de segredo profissional), no artigo 288 do Código Penal (associação criminosa) e no artigo 195 da Lei nº 9.279/1996 (crimes de concorrência desleal).
Após investigação interna, os advogados da empresa vítima representaram pela expedição de mandados de busca e apreensão na sede da empresa noticiada e nas residências de 4 (quatro) investigados, o que fora autorizado pelo Poder Judiciário.
As diligências foram cumpridas com o objetivo de apreender aparelhos de telefonia celular, computadores, notebooks, documentos relacionados aos fatos investigados e amostras de produtos químicos produzidos pela empresa alvo da investigação, que poderão ser submetidos à análise pericial.
Durante o cumprimento das medidas judiciais também foi solicitada a atuação de peritos da Polícia Científica, responsáveis pela coleta técnica de amostras de substâncias químicas produzidas pela empresa investigada, com a finalidade de possibilitar posterior comparação e análise laboratorial.
A investigação envolve empresas relevantes do setor químico nacional, e busca esclarecer se houve utilização indevida de informações industriais protegidas, eventual reprodução ilícita de tecnologias e possíveis práticas de concorrência desleal no mercado.
Todo o material apreendido será submetido a análise técnica, pericial e investigativa, incluindo a extração de dados de dispositivos eletrônicos e avaliação dos produtos coletados.
A Polícia Civil ressalta que as investigações seguem em andamento, e novas diligências ainda serão realizadas para o completo esclarecimento dos fatos e eventual responsabilização criminal dos envolvidos.
