A Secretaria de Saúde de Pomerode, por meio do Conselho Municipal de Saúde, realizou nesta quarta-feira, dia 24, a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Pomerode.
O encontro, realizado no Clube Pomerode C.R.E., reuniu representantes do poder público, profissionais da área, servidores e a comunidade para discutir os caminhos da saúde pública do município para os próximos quatro anos.
Com o tema “Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a conferência teve como objetivo avaliar as ações existentes, identificar desafios e construir propostas que irão nortear o planejamento da saúde municipal.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Wolfgang Schumann, destacou a importância da participação coletiva na construção das políticas públicas.
“Nesta conferência são definidas as prioridades para os próximos quatro anos na saúde. Nos reunimos com o Conselho Municipal de Saúde, a comunidade, servidores públicos, agentes de saúde, profissionais da área e a administração pública para, juntos, definirmos quais serão as prioridades e como essas decisões serão tomadas”, afirma.
Segundo Schumann, as propostas aprovadas seguem para as etapas estadual e nacional, dentro do processo de construção participativa do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Não é somente o Poder Público que toma as decisões. É um conjunto formado pelo Conselho, pela comunidade e pelos profissionais que participa dos debates, apresenta ideias e contribui para definir os rumos da saúde. A participação popular é fundamental”, ressalta.
Durante a programação, os participantes foram divididos em grupos para discutir quatro eixos temáticos: Democracia, saúde como direito e soberania nacional; Financiamento adequado e suficiente para o SUS; Desafios para o SUS na defesa da vida e da saúde; e Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.
Além da definição das propostas, o evento reforçou o papel do Conselho Municipal de Saúde como órgão de participação social e fiscalização das ações da área. Conforme Schumann, o Conselho acompanha investimentos, aprova ou desaprova contas da saúde e participa das decisões relacionadas à aplicação dos recursos públicos.
“A conferência é justamente o momento em que buscamos soluções para os desafios da saúde. O objetivo é que, daqui a quatro anos, possamos olhar para trás e ver que avançamos, que a saúde esteja melhor do que está hoje”, completa o presidente.
Confira as principais propostas aprovadas nos quatro eixos da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Pomerode:
Eixo I – Democracia, saúde como direito e soberania nacional
Propostas municipais:
- Priorizar contratações por concurso público para formação de profissionais de carreira em todos os níveis de atenção;
- Realizar campanhas de educação em saúde por meio das mídias locais e ações presenciais;
- Ampliar a divulgação das ações promovidas pela Secretaria de Saúde;
- Fortalecer os Conselhos locais e municipal de saúde, incentivando a participação social;
- Promover capacitações regulares para os profissionais da saúde.
Proposta estadual/federal:
- Incentivar instituições de pesquisa, com financiamento e valorização profissional, além da produção nacional de recursos para a área da saúde.
Eixo II – Financiamento adequado e suficiente para o SUS
Propostas municipais:
- Construir projetos e propostas com participação do controle social para captação de recursos e fortalecimento das políticas públicas de saúde;
- Acompanhar a necessidade de profissionais conforme a demanda dos serviços, incentivando capacitações e participação em eventos técnicos;
- Criar mecanismos de transparência na divulgação de capacitações;
- Implantar programa de saúde do servidor público municipal;
- Garantir condições adequadas de trabalho, com segurança, tecnologia, materiais e equipamentos necessários.
Propostas estadual/federal:
- Regulamentar a aplicação de emendas parlamentares para fortalecer principalmente a Atenção Primária em Saúde;
- Corrigir a defasagem da tabela de remuneração de procedimentos do SUS.
Eixo III – Desafios para o SUS na defesa da vida e da saúde
Propostas municipais:
- Ampliar o número de agentes comunitários de saúde para atender todo o território municipal;
- Avaliar e fortalecer a estrutura física e o quadro de funcionários da rede de saúde;
- Promover campanhas permanentes de prevenção de doenças e questões sanitárias;
- Ampliar atendimentos em períodos de surtos e epidemias, com horários estendidos ou novas unidades;
- Mapear áreas de risco de enchentes e criar sistemas de alerta à população;
- Incentivar o uso racional de medicamentos e o descarte correto;
- Desenvolver ações de limpeza urbana e educação ambiental;
- Ampliar serviços de saneamento básico;
- Implantar um Centro de Controle de Zoonoses.
Proposta estadual/federal:
- Ampliar o enfrentamento às endemias, com aumento de agentes de combate e uso de novas estratégias de controle de doenças;
Eixo IV – Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral
Propostas municipais:
- Implantar equipe multiprofissional de promoção da saúde do trabalhador;
- Criar incentivos financeiros para profissionais que atuam em salas de vacinação;
- Implantar políticas públicas para pacientes que necessitam de cuidados paliativos;
- Redimensionar áreas de atuação e ampliar equipes de agentes comunitários, psicólogos e farmacêuticos;
- Criar uma rede social específica da saúde para divulgação de ações e informações;
- Resgatar o atendimento baseado em linhas de cuidado nas Unidades Básicas de Saúde;
- Ampliar recursos para campanhas de saúde;
- Garantir capacitação continuada dos profissionais;
- Melhorar o acesso aos serviços do CAPS;
- Modernizar sistemas de agendamento e confirmação de consultas;
- Ampliar ou adequar horários de atendimento das Unidades Básicas de Saúde.
Proposta estadual/federal:
- Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliando equipes multiprofissionais e ações em saúde mental.
As propostas aprovadas seguem agora para as próximas etapas de discussão no âmbito estadual e nacional, contribuindo para a construção das diretrizes do SUS nos próximos anos.
Confira acima a entrevista, na íntegra, com o presidente do Conselho Municipal da Saúde, Wolfgang Schumann.
