Confira os projetos aprovados ontem na Câmara de Vereadores

Nesta terça-feira, aconteceu mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Pomerode. Bastantes projetos foram votados e apreciados na Ordem do Dia.

Confira o resultado de cada uma das votações da última sessão:


Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2841/2018 de 17/10/2018: Autoriza o Município de Pomerode a contratar operação de crédito denominada Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal e a abrir créditos adicionais para os programas de investimentos.

Rejeitado o parecer pelos vereadores Rafael Pfuetzenreiter, Aldino Oldenburg, Márcio Scheidemantel, Deoclides Correa, Zauri Martins do Nascimento e Jean Nicoletto, em única discussão e votação, o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 66/2018: Altera dispositivos da Resolução nº 42/2013. Favoráveis os vereadores Ademar Marquardt e Lodimar Lümke.

Rejeitado o parecer pelos vereadores Rafael Pfuetzenreiter, Aldino Oldenburg, Márcio Scheidemantel, Deoclides Correa, Zauri Martins do Nascimento e Jean Nicoletto, em única discussão e votação, o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de lei do Legislativo nº 435/2018: Altera dispositivos da Lei nº 2581/2013, que fixa o vencimento dos cargos do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Pomerode, e dá outras providências. Favorável o vereador Lodimar Lümke e ausente o vereador Ademar Marquardt.

Aprovado por maioria, em única discussão e votação a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2850/2018: Altera artigo e itens do anexo único. Ausente o vereador Ademar Marquardt.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2850/2018: Autoriza suplementação via termo aditivo ao convênio nº001/2018, de repasse financeiro à Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode – Hospital e Maternidade Rio do Testo, e dá outras providências.

Rejeitado o parecer pelos vereadores Rafael Pfuetzenreiter, Lodimar Lümke, Ademar Marquardt, Zauri Martins do Nascimento e Jean Nicoletto, em única discussão e votação o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 377/2018. Favoráveis os vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg e Márcio Scheidemantel.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 377/2018: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Carl Behling.

Rejeitado o parecer pelos vereadores Rafael Pfuetzenreiter, Lodimar Lümke, Ademar Marquardt, Zauri Martins do Nascimento e Jean Nicoletto, em única discussão e votação o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 378/2018. Favoráveis os vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg e Márcio Scheidemantel.


Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 378/2018: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Carlos Struck.

Rejeitado o parecer pelos vereadores Rafael Pfuetzenreiter, Lodimar Lümke, Ademar Marquardt, Zauri Martins do Nascimento e Jean Nicoletto, em única discussão e votação o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 379/2018. Favoráveis os vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg e Márcio Scheidemantel.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 379/2018: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Otto Behling.

Rejeitado o parecer pelos vereadores Rafael Pfuetzenreiter, Lodimar Lümke, Ademar Marquardt, Zauri Martins do Nascimento e Jean Nicoletto, em única discussão e votação o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 380/2018. Favoráveis os vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg e Márcio Scheidemantel.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 380/2018: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Bruno Ninow.

Rejeitado o parecer pelos vereadores Rafael Pfuetzenreiter, Lodimar Lümke, Ademar Marquardt, Zauri Martins do Nascimento e Jean Nicoletto, em única discussão e votação o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 381/2018. Favoráveis os vereadores Deoclides Correa, Aldino Oldenburg e Márcio Scheidemantel.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 381/2018: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Henrique Dorn.

Aprovado por maioria, única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 18/2018: Altera a redação do artigo 25 e revoga o artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 286/2015. Ausente o vereador Ademar Marquardt.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pomerode acontecem todas as terças-feiras, a partir das 18h e contam com a retransmissão completa da Rádio Pomerode às quartas-feiras, a partir das 12h.

Data: 24/10/2018
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