Saiba o que será discutido hoje na Câmara de Vereadores

Hoje, terça-feira, é dia de sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Pomerode. Nesta semana, em função da licença particular do vereador Marcos Dallmann (PMDB), assumiu a vaga em aberto, o suplente Márcio Scheidemantel (PMDB). O suplente permanece no cargo até o dia 13 de novembro. Confira abaixo os projetos que estarão sendo votados na Ordem do Dia para a sessão de hoje, às 18h:

Em única discussão e votação o Requerimento nº 35/2018, de autoria do Vereador Jean Carlos Nicoletto, solicitando mais prazo para análise dos Projetos de Resolução 66/2018 e do Projeto de Lei 435/2018. 

Em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2842/2018: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE ATUEM NA ADMINISTRAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU SEGURO SAÚDE COLETIVO, COM ABRANGÊNCIA MÍNINA NO MUNICÍPIO DE POMERODE E SUA REGIÃO DE SAÚDE, ENGLOBANDO OS SEGMENTOS AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTETRÍCIA, COM AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.656/98, COM AS COBERTURAS OBRIGATÓRIAS ASSEGURADAS PELAS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2845/2018: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMERODE A REALIZAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2848/2018: ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA UNIDADDE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2849/2018: ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA UNIDADDE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº375/2018: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 100/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

As sessões da Câmara de Vereadores acontecem todas as terças-feiras, às 18h, e contam com retransmissão da Rádio Pomerode todas as quartas-feiras, às 12h, em 95,1 FM.

Data: 16/10/2018
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