Confira o que foi aprovado ontem na Câmara Municipal

Nesta terça-feira, dia 25, os vereadores de Pomerode novamente se reuniram em sessão ordinária da Câmara Municipal. Confira o resultado das votações:

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento de nº 31/2018, de autoria do vereador Amarildo da Silva, acerca da regularização dos imóveis onde se encontram edificadas as casas populares.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2844/2018, que anula parcialmente dotação orçamentária da Unidade Gestora Município de Pomerode e abre crédito suplementar na Unidade Gestora Município de Pomerode por destinação de recursos, e dá outras providências. Desta forma, fica o chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a anular no orçamento vigente do Município de Pomerode, até o valor de R$ 5.400.000,00 para a Secretaria de Educação e Formação Empreendedora.

Aprovado por unanimidade, com a ausência do vereador Marcos Dallmann, em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 68/2018, de autoria dos Vereadores Amarildo da Silva, Aldino Oldenburg, Rafael Pfuetzenreiter, Deoclides Correa e Marcos Edgar Muller Dallmann, que institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Pomerode.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, a Emenda de nº 01/2018 ao Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 437/2018, de autoria dos vereadores Aldino Oldenburg, Deoclides Correa e Marcos Dallmann, onde pretende alterar o Artigo 9º do referido Projeto.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 437/2018, de autoria do vereador Amarildo da Silva, que altera a ementa e artigos da Lei Municipal n° 2.628/2014 e dá outras providências.

Aprovado na forma do Artigo 116, Parágrafo 2º do Regimento Interno, o Requerimento nº 32/2018, de autoria do Legislativo que trata da redução parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal em razão de excedente, com proposta de destinação à Prefeitura Municipal para que seja concedida subvenção social à APAE no valor de R$ 15.741,58. 


A próxima Sessão da Câmara Municipal de Vereadores será realizada no dia 2 de outubro de 2018, às 18 horas. As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Pomerode acontecem todas as terças-feiras e contam com a retransmissão da Rádio Pomerode todas as quartas-feiras, às 12h.

Data: 26/09/2018
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