Conforme o atual regramento sanitário, os municípios não podem decretar medidas mais liberais no enfrentamento à pandemia, apenas tornar as ações mais restritivas, de acordo com os decretos e portarias estaduais vigentes. Atualmente o uso de máscaras para crianças até 12 anos já não é mais obrigatório, porém para adultos o seu uso ainda é.
Portanto, para que a obrigatoriedade do uso da máscara seja retirada na cidade, a Prefeitura de Pomerode deverá aguardar um posicionamento do Governo do Estado, em instância superior. Conforme a prefeitura, um ofício será encaminhado ao Governo do Estado para decidir se a obrigatoriedade das máscaras será mantida ou não.